Área de atuação

Direito Societário | Direito Tributário | Direito Penal Empresarial | Direito do Trabalho | Direito Cooperativo

Direito Intelectual |


• Auditoria nos procedimentos internos adotados face à legislação trabalhista e previdenciária, desde a admissão do empregado até o seu desligamento, contemplando, dentre outros, os cálculos da folha de folha de pagamento, verificação de horário e jornada de trabalho, concessão de férias, cálculos e recolhimentos do FGTS, do INSS, do Seguro de Acidentes do Trabalho, do IRRF e revisão das rescisões de contratos de trabalhos. Engloba ainda, a identificação e a correção de procedimentos vulneráveis que possam resultar em passivos ocultos, com direcionamento à métodos seguros e de bons resultados, minimizando o risco de eventuais autuações por parte das autoridades fiscalizadoras do trabalho e da previdência social e de reclamações trabalhistas.

• Análise, elaboração e reformulação dos contratos de trabalho.

• Verificação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias das empresas prestadoras de serviços terceirizados.

• Análise dos processos de natureza trabalhista visando reduzir os custos de acompanhamento e de condenação na Justiça Trabahista, classificando-os por reivindicações, cargo, valor, área e probabilidades de sucesso dos processos em andamento.

• Elaboração de pareceres sobre questões trabalhistas complexas, com o fim de sanar dúvidas trabalhistas e previdenciárias, nas relações de trabalho e emprego.

• Assessoria na elaboração e revisão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, visualizando-o como fonte de informações à Justiça do Trabalho e à Previdência Social.

• Acompanhamento nas relações sindicais, no que se refere às chamadas “mesas redondas”, em que se discute as reivindicações coletivas das categorias, extrajudicialmente.

• Advocacia contenciosa compreendendo a representação perante a Justiça do Trabalho nos processos em que a empresa venha a figurar como autora ou ré, e na elaboração de relatórios periódicos sobre o andamento dos processos trabalhistas