• Elaboração de pareceres jurídicos e respostas a consultas envolvendo questões relativas a aspectos societários, tributários e trabalhistas em sociedades cooperativas;

• Estudo da viabilidade legal na constituição de sociedade cooperativa, compreendendo análise dos aspectos societários, tributários, trabalhistas e previdenciários;

• Avaliação de riscos fiscais e trabalhistas que poderiam envolver a terceirização de serviços com cooperativas de trabalho;

• Elaboração ou revisão de contratos de terceirização envolvendo cooperativas de trabalho, com o objetivo de afastar ou reduzir a caracterização de vínculo trabalhistas com os prestadores de serviços terceirizados;

• Auditoria legal (“Compliance”) nos livros societários e fiscais de cooperativas terceirizadas, com o objetivo de verificar a regularidade na sua constituição, assim como a forma de distribuição das sobras (rendimentos dos prestadores de serviços cooperados), nos estritos termos da Lei das Sociedades Cooperativas, evitando ou reduzindo os riscos trabalhistas e previdenciários para os contratantes;