MARCAS

Seja qual for o produto vendido por uma empresa, ela certamente deseja criar identidade própria para sua marca através de um nome ou figura, a fim de distingui-la das concorrentes.

Nomes de marcas e símbolos podem ser registrados a fim de dar-lhes proteção legal contra imitações, garantindo assim aos seus proprietários direitos exclusivos para sua utilização.

Freqüentemente, uma marca pode ser o bem mais valioso de uma organização, já que proporciona ao público consumidor uma forma instantânea de reconhecer o produto, compra-lo repetidamente e indica-lo a outras pessoas, permitindo ainda a criação de uma imagem específica que represente as atividades desenvolvidas por seu titular.

A Polonio & Advogados efetua busca prévia dos pedidos em andamento e dos registros de marcas já concedidos no Brasil ou em qualquer outro país do mundo, fornecendo ao interessado um completo e detalhado relatório de viabilidade do nome desejado.

Posteriormente cuidamos dos procedimentos envolvidos em todas as etapas do processo de pedido de registro, desde o depósito da marca até a concessão do certificado, e posterior manutenção e defesa dos direitos adquiridos, seja no Brasil ou no exterior.



PATENTES

Embora muitos não saibam, um invento recebe proteção desde o momento do pedido de registro, podendo a partir de então ser comercialmente explorado com segurança, cedido, transferido, licenciado e defendido contra imitações.

Elaboramos pedidos de patente em todos os campos técnicos sob a supervisão de engenheiros e outros especialistas da área, preparamos os relatórios e desenhos técnicos dentro das normas oficiais exigidas, acompanhando passo a passo os trâmites envolvidos em cada fase do processo, além de prestarmos consultoria na elaboração de contratos de cessão, transferência e licenciamento.

Estendemos ainda os pedidos de registro de patentes para qualquer país do mundo a pedido do interessado, atendendo os requisitos dos diversos acordos e tratados internacionais que regem a matéria e fazendo o devido acompanhamento dos procedimentos no exterior através de nossos correspondentes.

Nossos especialistas analisam previamente a patenteabilidade de cada projeto no que tange aos quesitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial , garantindo desta forma resultados práticos e objetivos aliados à melhor relação custo/benefício.

DIREITOS AUTORAIS

A Polonio & Advogados presta assessoria para o registro e defesa de obras literárias, artísticas e científicas, visando garantir aos seus titulares os direitos decorrentes de suas criações.

Nos dias de hoje, muito se ouve falar em pirataria não só de obras musicais, cujos autores são atualmente o alvo preferencial dos fabricantes e comerciantes clandestinos , mas também de inúmeros outros tipos de produções intelectuais. Tais atividades ilícitas resultam em prejuízos incalculáveis aos seus criadores, e não raro aos seus legítimos herdeiros que, segundo a legislação vigente, possuem direitos sobre as obras por um prazo de 70 anos após o falecimento do autor.

Nossa missão, dentre muitas outras, é auxiliar os verdadeiros proprietários de tais obras na justa preservação dos seus direitos, evitando prejuízos financeiros e morais decorrentes da ação de pessoas inescrupulosas.

Nossos profissionais também estão preparados para tomar as medidas necessárias, seja no âmbito administrativo ou judicial, para a obtenção de indenizações a que fazem jus os autores lesados pela atividade criminosa.

Um bem intelectual possui valor inestimável por se tratar de matriz única da criação do espírito humano, cujo alcance transcende fronteiras geográficas. Sua devida salvaguarda depende portanto de ação eficaz e criteriosa, devendo ser confiada a profissionais especializados

DIREITO DE INTERNET

Embora vários projetos de lei contemplando o direito de Internet estejam atualmente tramitando no Congresso, já existe no Brasil vasta jurisprudência sobre a matéria.

A Polonio & Advogados assessora seus clientes na busca prévia e registro do nome de domínio, auxiliando-os ainda na proteção de seus direitos contra a ação de terceiros.

Além disso, orientamos os interessados em registrar nomes de domínio no exterior, com vistas ao cumprimento das exigências legais de cada país, uma vez que as regras variam consideravelmente de uma nação para outra. Determinados países apenas aceitam pedidos apresentados por pessoas jurídicas, ou exigem que a empresa interessada mantenha uma filial em seu território, ao passo que outros fazem pouquíssimas restrições ao registro, tornando o processo simples, rápido e barato. Seja qual for o destino do nome de domínio, temos as respostas para suas necessidades.

No que tange a divulgação na Internet ou a utilização de obras intelectuais disponíveis na rede, existem preceitos básicos que determinam limites para a sua utilização, armazenamento e reprodução sem ferir os direitos autorais de seus titulares. O conhecimento e observância destas regras são vitais para que os usuários das facilidades oferecidas pela Internet evitem transgressões, muitas vezes involuntárias, e para que os divulgadores de suas obras possam defender-se de abusos, na medida em que novas ferramentas tecnológicas de controle criam sistemas de codificação e rastreamento de uso não autorizado. Dada a rápida evolução destas tecnologias, colocamos profissionais da área em constante processo de atualização a fim de oferecer aos nossos clientes as orientações de que necessitam, seja para a utilização de matérias disponíveis na Internet, seja para a divulgação e controle de suas obras.